Corte Especial recebe denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso

Ele é acusado pela suposta prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, mediante um

Integrantes de milícia do Chico Bala são condenados em Itaboraí

Os acusados foram condenados a mais de 50 anos de prisão pelos crimes de latrocínio, ocultação, guarda ilegal de munições e formação de quadrilha

Ministro Gilmar Mendes arquiva inquérito contra deputado federal a pedido da PGR

Inquérito instaurado pretendia apurar supostos crimes de lesão corporal, constrangimento ilegal e

2ª Turma nega trancamento de ação penal contra ex-prefeito de Cunha (SP) e auxiliares

O ex-prefeito e seus auxiliares foram denunciados pelos crimes de formação de quadrilha, frustração

Seção Criminal mantém condenação por furto e receptação

O pastor evangélico foi denunciado como incurso nos crimes de furto e receptação, que teriam sido praticados por mais de uma vez.

Supremo concede habeas corpus ao ex-juiz Rocha Mattos

Ele foi condenado a 30 anos de prisão por cinco diferentes crimes. Liminar permite que o ex-juiz recorra da condenação em liberdade.

Justiça condena motorista que atropelou e matou seis pessoas em Bangu

possuir carteira de habilitação e por praticar os crimes em calçada.

Nomes de vítimas não podem constar em certidões, decide CNJ

Os nomes de vítimas de crimes devem ser retirados das certidões de antecedentes criminais e dos

Depositário infiel poderá ser preso por até 5 anos

os crimes contra a administração da Justiça ser depositário infiel.

Juristas divulgam manifesto de apoio a debate sobre alcance da Lei da Anistia

relacionadas à tortura e à tipificação dos crimes contra a humanidade, considerados imprescritíveis.

STF permite acesso de Greenhalgh aos processos referentes à Operação Satiagraha

Na Operação Satiagraha, a Polícia Federal investiga um suposto esquema de desvio de dinheiro público e crimes contra o sistema financeiro.

PM detido em flagrante por extorsão de dinheiro de traficantes continuará preso

O policial militar Neudder Darlen da Silva Maia, denunciado pela prática dos crimes de concussão e porte ilegal de armas, continuará preso cautelarmente.

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

Projeto de Lei que tramita na Câmara cria regras para educação domiciliar no Brasil

dos filhos e submetê-los a exames anuais para aferir a aprendizagem. Condenados por crimes

3º Congresso de Direito de Informática e Telecomunicações

Em novembro de 2006, o IBDI. Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática, em conjunto com o IMP. Instituto dos Magistrados de Pernambuco, realizou o 1º.

CCJ aprova prazo maior de prescrição para crime sexual contra criança

Deputado afirma que é mais fácil ocorrer a denúncia quando a vítima atinge a maioridade

ONU critica Vaticano por permitir abusos a crianças e exige que Igreja remova pedófilos

Santa Sé promete transparência, mas acusa comitê das Nações Unidas de interferir em doutrinas da instituição

O Feminicídio

, por consequência, incluindo-o no rol dos crimes previstos na Lei no. 8.072/90 (crimes de caráter

Senado aprova projeto que transforma corrupção em crime hediondo

Práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação na lista dos crimes

Ex-delegado é condenado por improbidade e pagará indenização por danos morais coletivos

O delegado já havia sido condenado criminalmente a mais de 14 anos de prisão pelos crimes de